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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
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Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho
Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…
Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
18/12/2025 - 19:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol…
Sem Censura recebe pioneiras do futebol a um a 1 ano da Copa no Brasil
No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…
Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora
Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
Maria Bethânia chega aos 80 anos como referência da música brasileira
A presença de Maria Bethânia na música e na cultura brasileiras é…
Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Araguaína. O evento reuniu os pré-candidatos ao Governo do Tocantins, Vicentinho…
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