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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Eleições 2026: Jair Farias amplia base ainda mais e recebe apoio do prefeito e vice-prefeito de Campos Lindos
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
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Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,…
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
Educação, cultura e esportes Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,…
Como o café afeta o seu intestino e cérebro
Benefícios ocultos do café para a saúde, explicados 28 Fotos © Getty…
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Ancelotti diz que Neymar estará à disposição da seleção contra a Escócia
O atleta de 34 anos se apresentou ao grupo verde-amarelo com uma…
Ricardo Braga promove 3º Torneio de Promotores de Venda com participação de Júnior Diamantino em Araguaína
O 3º Torneio de Promotores de Venda, realizado no Dia do Trabalhador,…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis
O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando sua força em Araguaína. A mais recente adesão é a de Paulinho do Pé de Manga, liderança política…
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