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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF
SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
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Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital
Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins…
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Meio ambiente e energia A proposta em análise no Congresso limita o…
Mantoan participa da 1ª Feira de Talentos da Aleto em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes…
Michelle Bolsonaro participará de encontro do PL Mulher em Paraíso do Tocantins
O Partido Liberal promove no dia 7 de fevereiro, em Paraíso do…
São Paulo negocia com o Hoffenheim por zagueiro brasileiro Arthur Chaves
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
Quem tem que portar arma é a polícia, que é profissional, diz Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 12, que quem…
Casos de Policia
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Evento da ELMO reúne profissionais do mercado imobiliário e celebra parcerias em Palmas
A construtora ELMO Engenharia realizou, na noite do dia 11, um evento especial dedicado aos principais profissionais do mercado imobiliário de Palmas. A programação reuniu corretores, parceiros e convidados em…
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