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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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O que esperar do mercado internacional para 2026
O ambiente econômico internacional entra em 2026 num ponto de inflexão. Após…
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Ex-Real Madrid e seleção argentina, Fernando Gago passa procedimento cardiovascular
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -…
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para avaliar a…
A Repercussão no Tocantins da prisão de Bolsonaro: Coletivo Somos diz que ex-presidente precisa “responder pelos seus atos”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM
Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Custos e prende suspeito por armazenamento de registros de abuso sexual infantojuvenil em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 24, a segunda fase da Operação Custos, com…
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