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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Palmeiras derrota Bragantino para manter liderança no Brasileiro
O Palmeiras mostrou eficiência para derrotar o Bragantino por 1 a 0,…
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Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…
Corinthians testa os riscos de Diniz contra o sólido Palmeiras do ausente Abel Ferreira
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior
Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta,…
Dunas, cachoeiras e fervedouros: conheça os atrativos do Parque Estadual do Jalapão
Janeiro para muitas pessoas é sinônimo de mês de férias e, no…
Lucas Campelo, do União Brasil, consolida pré-candidatura à Câmara Federal
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, do União Brasil, intensificou a agenda…
Casos de Policia
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PMTO inicia convocação de 340 candidatos aprovados para início dos cursos de formação em setembro
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a convocação da primeira turma de 340 candidatos aprovados no concurso público da corporação, entre oficiais e praças, para…
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