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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
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SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31
A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova…
Cristiano Ronaldo se torna sócio de projeto internacional da dona da CazéTV
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo se tornou sócio da…
Roger Guedes renova com Al-Rayyan e avalia jogar Copa de 2030 pelo Qatar
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Roger Guedes renovou contrato com…
Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de descontos em massa
01/12/2025 - 19:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de…
Mirassol vence o Corinthians, que perde a primeira com Diniz e volta ao Z4
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após sete jogos, o Corinthians sofreu a…
Motorista foragido por assassinato de vigia em shopping pretende se entregar: ‘Neste momento ele não se sente seguro’, diz defesa
"Neste momento ele não se sente seguro para se apresentar devido à…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…
RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso
Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão…
Casos de Policia
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Tocantins terá bolsas de R$ 13 mil por mês para fixação de pesquisadores doutores no Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), adere ao Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix-CB), iniciativa do Conselho…
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