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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Mais repercussão no TO: Vicentinho Junior diz sobre prisão de Bolsonaro: “atenta contra o princípio da dignidade humana”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
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Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…
Dep. Prof. Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Aleto
Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior.…
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins
Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline…
Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a…
FBI detém ex-atleta olímpico que estava na lista dos mais procurados
O FBI (Federal Bureau of Investigation) anunciou, no início da tarde desta…
Casos de Policia
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PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento
A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço da Polícia Militar, que preparou uma operação especial para garantir tranquilidade aos foliões durante todos os dias de…
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