Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

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Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

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Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

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Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas

Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização

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Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política

 Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do

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Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO

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Operação investiga suspeita de ‘fura-fila’ e venda de cirurgias em hospital público do Tocantins

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao

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Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 - 18:41

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

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Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado

Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer de perto a realidade dos municípios e construir propostas voltadas às necessidades das famílias do Tocantins. A pré-candidata

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