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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Licitações manipuladas e empresas de fachada: investigação expõe suspeita de esquema familiar em Alvorada
A Polícia Civil investiga se parentes do ex-prefeito de Alvorada, Paulo Antônio…
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Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins
Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas…
Janad Valcari solicita instalação de iluminação no Estádio Rezendão em Gurupi
Deputada solicita providências ao Estado após final de campeonato ser iluminada por…
Aleto recebe alunos do curso de Assessoria de Comunicação em visita guiada
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
Polícia Civil apreende armas de fogo e prende dois suspeitos após ameaças e histórico de violência contra familiares no Tocantins
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Meio ambiente e energia Projeto inclui a medida na Política Nacional de…
Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento
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Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, falou sobre o papel da fé na vida das famílias durante o 28º Encontro de Escola Bíblica de…
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