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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para…
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Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Gipão homenageia personalidades com títulos honoríficos durante Sessão Solene na Aleto
Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), o deputado Gipão (PL) homenageou…
Polícia Civil do Tocantins efetua a prisão de condenado por estupro de adolescente em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:04…
No Dia da Mulher, Claudia Lelis anuncia ambulância para Hospital da Mulher em construção em Formoso
Deputada participa da corrida da mulher em Formoso Lourenço Bonifácio / HD…
TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher
A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da…
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei anuncia certame com 5.124 vagas
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a área da Saúde no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Saúde,…
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