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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa
(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…
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Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina no governo do Tocantins
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Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
Claudia Lelis apoia e participa da premiação da 1ª etapa do 1º GP Palmas de Ciclismo 2025
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da…
F1: Verstappen lamenta novo desempenho ruim com a Red Bull: ‘O carro derrapa bastante’
Ainda sem pontuar na temporada da Fórmula 1 após dois GPs e…
Caso clínico de onça-parda operada no TO é referência inédita na medicina veterinária brasileira
Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…
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Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e…
Casos de Policia
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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã
A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados Unidos nas proximidades do Estreito de Ormuz elevou a tensão no Oriente Médio e provocou uma nova escalada…
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