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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa
(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…
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Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 14/11/2025…
Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas
*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…
No Jalapão, “Culto da Gratidão” tem emoção de Wanderlei e presença popular; Karynne: “retorno foi uma vitória divina”
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero participaram,…
Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia…
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Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu na noite de sexta-feira, 3, familiares, amigos, lideranças políticas e apoiadores em sua residência, em Gurupi, para celebrar…
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