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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
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Educação, cultura e esportes Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e…
Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos…
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
Chuvas favorecem desenvolvimento das lavouras de primeira safra em grande parte do país em janeiro
Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi…
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
Na Espanha, Lula critica falta de ação do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu…
Festival de Verão de Araguaína começa nesta quinta-feira com programação de shows e competições esportivas para todo o mês de julho
O Festival de Verão de Araguaína começa nesta quinta-feira, 9, com uma…
Feriado da Consciência Negra altera tráfego de caminhões nas rodovias federais do Tocantins; confira dias e horários
Os motoristas que trafegam pelo Tocantins devem redobrar a atenção durante o…
Casos de Policia
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Araguaína investiga quarta morte e confirma 1.418 notificações por dengue na cidade
Araguaína enfrenta um dos momentos mais delicados no combate à Dengue. O município confirmou três óbitos pela doença e mantém um óbito suspeito em investigação, enquanto os números seguem em…
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