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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Amélio Cayres destina R$ 100 mil para melhorias na Saúde de Pau D’Arco
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
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Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção
Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no…
Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana
Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Saúde Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede…
Avião cai em área residencial de Nova Iguaçu, no Rio, e piloto morre
Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste sábado, 30, em…
Janad Valcari participa de festa dos servidores e celebra construção de nova creche em Arapoema
Nova unidade vai atender crianças da educação infantil e contribuir para ampliar…
Casos de Policia
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Tocantins receberá encontro de mulheres para debater governança e sucessão familiar na pecuária brasileira
Em um Estado que vem ampliando sua relevância na pecuária da região Norte, com rebanho em expansão e papel estratégico na produção de carne bovina, o Tocantins também simboliza uma…
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