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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…
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Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Consumidor Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que…
Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Ancelotti poupa sete titulares em treino com Neymar à disposição
Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo…
Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas e ameaça com arma de fogo em Pedro Afonso
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª…
Pai é preso em flagrante por agredir filho recém-nascido e ex-mulher
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu na tarde dessa quarta-feira, 11,…
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Planejamento automotivo entra em nova fase com adoção acelerada de inteligência artificial
O setor automotivo entra em 2026 enfrentando um cenário de incerteza, marcado por oscilações na demanda, pressão sobre custos e desafios estruturais na cadeia de suprimentos. No Brasil, onde a…
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