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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins
A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da…
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Porto Nacional presencia demonstração de força política de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres em lançamento de pré-campanha ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-campanha do deputado federal Vicentinho Júnior ao Governo do…
Vereador Ygor Cortez questiona atendimento da BRK e pede revisão no recebimento de resíduos
O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de…
Pênaltis, cobranças de escanteio e Nyland: jornal alemão encontra instruções táticas de Ancelotti no vestiário após eliminação na Copa
Papéis encontrados pelo jornal alemão Sport Bild revelaram estudo sobre os cobradores…
Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse,…
Tá na Conta: Marcus Marcelo destina mais de R$ 100 mil para climatização de escolas em Filadélfia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para…
Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana
Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,…
Casos de Policia
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Pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da inauguração do maior creche da Região Norte
Vereador destacou conquista que reivindicava desde a Câmara Municipal de Araguaína O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte participou nesta segunda-feira, 29, da inauguração do Centro Educacional Infantil…
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