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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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‘Fim se aproximando’: a 30 gols do milésimo, CR7 fala em adeus à carreira
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo está cada vez mais perto…
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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir
Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a…
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…
Apelo turístico da Pequena África precisa de maior reconhecimento
Quem viaja ao Rio de Janeiro normalmente visita o Cristo Redentor, o…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Comerciante é morto a tiros em frente ao próprio estabelecimento
O comerciante André Sampaio Santos foi morto a tiros na última sexta-feira…
Porto Nacional anuncia banda Chiclete com Banana para o carnaval de 2026
Folia será entre os dias 13 e 17 de fevereiro deste ano.…
Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins
O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado…
Neymar marca em ‘despedida’ da Vila, Santos vence Bragantino e escapa do Z4
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Com direito a gol de Neymar, o…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram,…
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