Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Motorista atropela multidão em festival budista nos EUA e deixa 15 feridos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas depois

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Governo escala secretário para rebater declarações de prefeito e diz que acusação é “leviana”

O secretário da Administração do Estado, Marcos Duarte, foi escalado pelo governo

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Cidades e transportes Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos

admin Por admin

Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal

Política e Administração Pública 25/11/2025 - 22:17   Vinicius Loures / Câmara

admin Por admin

Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins

Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.

admin Por admin

DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas

Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o

admin Por admin

Solicitada unidade do Corpo de Bombeiros para Miranorte

Requerimento é de autoria do deputado Leo Barbosa Regilan Marinho / HD

admin Por admin

Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos

O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia