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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões de Dani Alves em ação ligada ao São Paulo
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
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Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul
A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,…
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…
Aleto realiza solenidade de abertura do ano legislativo de 2026
Sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres…
Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista
O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26…
Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”
Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em…
EM RITMO ACELERADO: Jair Farias intensifica agenda em Palmas, amplia articulações políticas e ganha força como pré-candidato a deputado federal no Tocantins
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias intensificou sua…
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026…
Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro
Educação, cultura e esportes Em audiência na Câmara, o representante da entidade…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis
Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos sobre os livros O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, e Úrsula, de Maria Firmina dos Reis.Os encontros acontecem sempre…
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