Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Motorista foragido por assassinato de vigia em shopping pretende se entregar: ‘Neste momento ele não se sente seguro’, diz defesa

"Neste momento ele não se sente seguro para se apresentar devido à

admin Por admin

Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”

Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por

admin Por admin

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará

admin Por admin

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52  

admin Por admin

LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM

admin Por admin

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Educação, cultura e esportes Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases

admin Por admin

SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos

Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia