Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Neymar quebra silêncio sobre desentendimento com Robinho Jr: “Do futebol”

Neymar quebrou, nesta quarta-feira, o silêncio sobre a polêmica envolvendo a agressão

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Terceiro envolvido na morte de pastores em assentamento é preso suspeito de prestar apoio logístico no crime

Um homem de 51 anos foi preso nesta quinta-feira (4) suspeito de

admin Por admin

Entenda a polêmica sobre expulsão de Carrascal na Supercopa

(UOL/FOLHAPRESS) - A expulsão de Carrascal na Supercopa entre Flamengo e Corinthians,

Folhapress Por Folhapress

Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 25/05/2026 - 11:21  

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras

A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Projeto “Café com o Prefeito” vira espaço estratégico para debater economia local

Criado com a proposta de encurtar distâncias entre o poder público e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Algoz do Brasil, Haaland dá 30 toques na bola e finaliza quatro vezes no confronto

Haaland tocou pouco na bola, mas decidiu a eliminação do Brasil com

Folhapress Por Folhapress

Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’

Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia