Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola

Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputados cobram melhorias nas rodovias estaduais

Na sessão matutina desta terça-feira, 24, vários parlamentares intensificaram os pedidos por

admin Por admin

Em áudio vazado, Bap explica demissão de Filipe Luís do Flamengo; ouça

O presidente do Flamengo, Bap, assumiu publicamente a responsabilidade pela demissão de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI

admin Por admin

Emenda de Marcus Marcelo garante novos equipamentos oftalmológicos ao Hospital Regional de Araguaína

Por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, o

admin Por admin

Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados

A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton

admin Por admin

Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo

Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no

admin Por admin

Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026

A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia