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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
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Livro Tocantins Cena a Cena registra a memória e a força do teatro tocantinense
A história do teatro no Tocantins ganha um registro fundamental com o…
Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
OAB Araguaína e Sine Municipal firmam parceria inédita para impulsionar mercado de trabalho jurídico
ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção…
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro…
Zakaria desencanta, Corinthians empata e garante liderança na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians garantiu a liderança do Grupo…
PSDB amplia força política no Tocantins com filiação de Jorge Frederico e consolida grupo liderado por Vicentinho Júnior
Quarto parlamentar mais votado nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente
A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços de tapa-buraco com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade nas vias urbanas da Capital. Ao todo,…
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