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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Alojamento de time sub-20 é destruído por chuva em Minas Gerais
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da…
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Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas
O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026…
45 de 52 universidades brasileiras caem em ranking internacional
(FOLHAPRESS) – Quarenta e cinco das 52 universidades brasileiras perderam posições em…
Piers Morgan aborda boicote de Cristiano Ronaldo: ‘Isso é conversa fiada’
Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre…
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…
Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446
Região é responsável pelo escoamento de grãos e outros produtos da cadeia…
Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da…
Casos de Policia
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Miguel Filho reforça presença política e participa da 6ª Tropeada Rédea Solta da Barraria ao lado da comunidade
O pré-candidato a deputado estadual Miguel Filho marcou presença na 6ª Tropeada Rédea Solta da Barraria, um dos eventos mais tradicionais da região, reunindo cavaleiros, lideranças locais e moradores em…
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