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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
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Mauro Carlesse recebe apoio de vereadores de Gurupi e fortalece pré-candidatura ao Senado
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera Estatuto…
Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo
O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos…
Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada
O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…
Deputada Janad Valcari participa da posse da nova diretoria da Assoeto
Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…
PARAUAPEBAS: Jornada Pedagógica 2026 abre ano letivo com foco em inclusão e era digital
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da…
Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue em todo o município diante de mais um aumento de casos registrados nas últimas semanas. As atividades envolvem…
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