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Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: "O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças treinados na composição de conselhos de disciplina de polícias e bombeiros militares estaduais. No jargão militar, praça…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23,…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais 17/07/2026 - 10:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal 17/07/2026 - 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem…
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Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
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Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA
Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Direito e Justiça 23/02/2026 - 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos…
Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos
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Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
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Setas promove curso Arte de Falar em Público no Século XXI, em Palmas
Voltado para pessoas que buscam desenvolver habilidades de comunicação oral adaptadas ao novos tempos, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e…
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