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Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: "O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças treinados na composição de conselhos de disciplina de polícias e bombeiros militares estaduais. No jargão militar, praça…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23,…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais 17/07/2026 - 10:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal 17/07/2026 - 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem…
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Entenda as punições de Douglas e Mara Casares, expulsos do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do São Paulo definiu…
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Direitos Humanos Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência…
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Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…
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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
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Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer a luta pela implantação da graduação na região Centro-Norte do Tocantins Colinas do Tocantins será palco, nesta terça-feira…
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