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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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APBA leva Caravana de Lendas do Tocantins para Lajeado
APBA encerra o ano com ações culturais e ambientais do projeto Caravana…
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Polícia avança e mira possível ocultação de bens ligados a jogos ilegais no Tocantins por karol Digital
A Polícia Civil do Tocantins avançou nesta terça-feira (3) em mais uma…
RJ: polícia faz ação contra venda clandestina de canetas emagrecedoras
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (1º), ação…
Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia
A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do…
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O relatório…
Dep. Prof. Júnior Geo consegue prorrogação do concurso da SEDUC junto ao governador Laurez Moreira
Concurso da Seduc é prorrogado com articulação de Júnior Geo Ascom -…
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32…
Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Casos de Policia
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Palmas lidera entre as capitais com maior número de adolescentes inscritos no Nuca
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de adolescentes inscritos no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). A iniciativa é parte da metodologia do Selo Unicef,…
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