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Direitos Humanos Proposta prevê ações integradas e repasses da União a estados e municípios para reduzir índices de violência 13/07/2026 - 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo…
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:42 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O Projeto de Lei 429/26 altera a Lei do Processo Administrativo Federal para garantir a proteção a vítimas e denunciantes em processos que apurem casos de assédio moral ou…
Segurança Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 - 14:40 Anny Karoline/Câmara dos Deputados Diniz: prevenir é mais eficaz, mais humano e mais econômico do que remediar O Projeto de Lei 1290/26 institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é reduzir a violência por…
Economia 13/07/2026 - 14:35 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes…
Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa…
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e…
A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…
A educação de Araguaína foi destaque, mais uma vez, em nível estadual.…
Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…
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A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Plenário 02/03/2026 - 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente a apuração que investigava a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína, após concluir que não…

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