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Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/07/2026 - 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional…
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário 10/07/2026 - 16:00 Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 14:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais…
Noticias do Brasil
Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,…
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Trecho da TO-201 alaga após chuva forte na região do Bico do Papagaio
Motoristas que trafegaram pela TO-201, no trecho entre Axixá e Sítio Novo,…
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Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Estudos mostram que a…
Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional
Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…
Casos de Policia
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Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do…
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