Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Política e Administração Pública 26/06/2026 - 12:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), apresentado

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Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 12:02   Manu Dias/GOVBA Deputada afirma que políticas de adaptação precisam ter critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo

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Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o assunto 26/06/2026 - 11:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro

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Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 - 10:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres. A reunião será realizada

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Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 - 10:36   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A

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15/05/2026 - 17:00   Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a

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Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos

As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já

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