Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue

admin Por admin

Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense

Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação

admin Por admin

No Bico, corpo é visto em gramado de cemitério por falta de estrutura no IML

Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,

Brener Nunes Por Brener Nunes

PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento

A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço

admin Por admin

Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa

Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das

PROCON TOCANTINS - PROCON-TO Por PROCON TOCANTINS - PROCON-TO

ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada

Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36   Kayo

admin Por admin

Na Paraguai, Wanderlei Barbosa participa de debate sobre acordo entre União Europeia e Mercosul

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira (13), na região

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia