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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Casemiro acerta contrato com Inter Miami e deve atuar com Lionel Messi
Disputando a Copa do Mundo pela seleção brasileira, o meio-campista Casemiro deve…
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(UOL/FOLHAPRESS) - Socorrido de ambulância após levar uma bolada na cabeça, o…
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NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…
Entenda as punições de Douglas e Mara Casares, expulsos do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do São Paulo definiu…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Vendedor chama atenção com jeito descontraído de vender bacaba e buriti no Tocantins: ‘Você que tem preguiça’
O vídeo do vendedor Genivaldo Bento chamou atenção nas redes sociais após…
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Medina retorna à WSL satisfeito com mudanças e focado no tetra: ‘Por isso eu voltei’
Gabriel Medina começou 2026 de forma muito mais leve do que em…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
Casos de Policia
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
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Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva
As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil poderão tirar suas dúvidas na próxima terça-feira, 3, sobre o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.…
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