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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
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Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
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Eli Borges é convocado por Wanderlei para disputar o Senado e movimenta bastidores; Gaguim pode perder espaço na majoritária
O deputado federal Eli Borges revelou que foi convocado pelo governador Wanderlei…
Jorge Frederico participa de cerimônia que marca envio do PCCR da Educação à Assembleia
Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe
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Neymar fará exame para voltar a campo semana que vem, diz Ancelotti
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
MPTO acompanha obras do Hospital da Mulher e destaca avanço no acolhimento às vítimas de violência sexual
violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de…
Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara…
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Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma vitória judicial. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, manteve a liminar…
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