Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

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Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

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Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

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Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

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26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional,

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