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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT
Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…
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Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Baile encerra atividades do ano no Parque…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
Casos de Policia
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
Noticias da Politica
Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa
Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo atual presidente Ubiratan Rebello. Os policiais civis do Tocantins escolherão a nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis…
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