Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei continua

admin Por admin

Nota de Pesar – Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira

Monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé. Dicom

admin Por admin

Ex-companheiro descumpre medida protetiva e arrasta mulher com carro, diz PM

Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro,

admin Por admin

Júri Popular condena irmãs pela morte do empresário Paulo Couto

O julgamento das acusadas pela morte do empresário Paulo Couto foi realizado

radmark2025 Por radmark2025

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Audiência

admin Por admin

Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada

O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes A

admin Por admin

Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais

A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia