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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
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Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun
O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…
Chelsea derrota o Leeds e enfrentará o Manchester City na decisão da Copa da Inglaterra
Na manhã deste domingo (26), o Chelsea derrotou o Leeds na semifinal…
Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026
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Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
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Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
Casos de Policia
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Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
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Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou, na última semana de janeiro, a Verificação Anual Periódica e a Verificação Pós-Reparo de…
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