Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

25/06/2026 - 14:46   Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos

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Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães

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Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58   Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro

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Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a

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Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

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