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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos…
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições…
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a…
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Palmeiras é campeão paulista pela 27ª vez com vitória sobre o Novorizontino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
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SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026
O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na…
Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO
Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força…
ARAGUATINS: Campeão de emendas, Wiston Gomes detalha destinação de recursos para 2026. Serão quase R$ 3 milhões
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou, no sábado (7), em Araguatins, o…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins
A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se…
Casos de Policia
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Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…
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