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25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições…
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães…
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro…
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a…
Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita…
Gestante chegou a ser examinada, mas permaneceu na área de triagem devido…
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Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo…
Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…
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Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara…
Lançamento oficial será às 14 horas, no auditório do MPTO; ao longo…
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de…
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em uma Ação Civil Pública movida pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital e determinou…

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