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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos…
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições…
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a…
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Risco de contaminação no Ribeirão Bonito mobiliza autoridades após rompimento de barragem
Órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros intensificam monitoramento no Rio Ribeirão…
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Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
Professora Janad Valcari recebe estudantes da Escola Estadual Novo Horizonte na Aleto
Visita proporcionou aprendizado sobre política e cidadania aos alunos do Aureny IV…
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção
Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou…
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Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou, na última semana de janeiro, a Verificação Anual Periódica e a Verificação Pós-Reparo de…
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