Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

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Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães

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Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

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