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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da sociedade civil. Os ouvidores externos…
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições…
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 14:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/06/2026 - 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a…
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O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades…
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
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Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
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Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a…
Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações
Para Jacqueline Adorno controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da Aleto…
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Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta
Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em um único mês de 2025, o Brasil registrou mais de 1 milhão de ocorrências de fraude, segundo dados…
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