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Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados" A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção…
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Quem mostrou serviço em teste de Abel com reservas do Palmeiras
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o…
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Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO
Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…
“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação
Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR…
Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA
A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o…
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Política e Administração Pública Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 17/03/2026…
Inclusão escolar: recomendação do MPTO pede revisão de normas estaduais
Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da…
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
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Casos de Policia
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Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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