Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional

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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 13:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor

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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em

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Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e

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Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

Consumidor 20/05/2026 - 09:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra

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CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão

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EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

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Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -

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Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07

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Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e

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