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Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional…
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de…
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor…
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em…
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e…
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Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas
A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…
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A Prefeitura de Araguaína realiza, no dia 5 de dezembro, a 2ª…
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Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
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Tocantins decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do ex-governador Moisés Avelino
Ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),…
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O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…
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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…
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