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Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados" A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção…
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Espaço Cultural vai sediar encontro histórico entre tradições do interior e a batucada de blocos
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
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Na abertura do ano legislativo, Claudia Lelis destaca força do trabalho conjunto entre os poderes
Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Economia Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede…
PL de Júnior Geo porá fim às proibições de entrada de alimentos e bebidas em locais de lazer
Medida visa proteger o consumidor tocantinense de prática abusiva. Dicom - Aleto…
Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027
O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
Trabalho, Previdência e Assistência A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na…
Casos de Policia
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Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
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Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome
Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas na área de segurança alimentar e nutricional. Para receber a honraria, a capital foi avaliada de acordo com…
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