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Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados" A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção…
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Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos…
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O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
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O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, está em Porto Nacional…
Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
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Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
05/11/2025 - 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
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Casos de Policia
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MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal…
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