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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Neymar faz exames para saber se poderá jogar na estreia do Brasil na Copa
NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…
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CACHOERINHA: Investimentos em moradia, saúde e infraestrutura impulsionam qualidade de vida no município
Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da…
Claudia Lelis transforma mobilização em projetos de lei
Claudia apresenta projeto que institui o protocolo Não é Não Lourenço Bonifácio…
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
População de gatos cresce 5,4% e reforça a busca por cuidado veterinário especializado
Silenciosos, independentes e cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os gatos…
Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
Vicentinho Júnior viabiliza mais de R$ 7 milhões para revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
Casos de Policia
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
Noticias da Politica
Aluna Giovanna, do 2º período de Direito, da instituição Unitpac tem projeto transformado em lei por meio do “Vereador por um Dia”, de autoria de Wilson Carvalho
Mais uma iniciativa nascida no ambiente acadêmico ganha espaço e se concretiza como política pública em Araguaína. A aluna Giovanna, do 2º período do curso de Direito, é a idealizadora…
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